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terça-feira, 13 de setembro de 2011

Atuação do conselho Municipal é objeto de pesquisa acadêmica!

O mais novo Mestre em Educação pela Unesp de Araraquara, Prof. Ben-Hur Ulisses da Silva elabora e defende dissertação de mestrado sobre o Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Preto.

Reproduzimos o Abstrat de sua dissertação neste espaço. Quem desejar ler a dissertação é só acessar:http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/bar/33004030079P2/2010/silva_bhu_me_arafcl.pdf

Este trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar qual concepção de participação está presente nos depoimentos dos membros do CME – Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Preto que estaria desencadeada nos processos políticos por seus atores e/ou grupos dominantes no interior do conselho. Nosso propósito foi investigar a existência de processos participativos dos cidadãos, por meio de seus representantes e dos vários segmentos da sociedade que compõe o CME. A escolha do Conselho Municipal de Educação deve-se à importância que esse órgão assumiu por ser um órgão normativo, deliberativo, fiscalizador, mobilizador e representativo que assessora o executivo municipal no desenvolvimento de políticas públicas. Nosso objeto de estudo são as informações coletadas nas entrevistas dos membros do CME de São José do Rio Preto, os atores que representam lideranças das
comunidades e/ou os grupos organizados do município; os quais norteiam a elaboração de políticas públicas educacionais municipais e possuem a possibilidade real de participar e/ou fomentar a participação, de influir e/ou decidir, de ampliar os processos democráticos, na implementação de políticas públicas educacionais desencadeadas nos processos políticos a partir do conselho. Esta dissertação insere-se na modalidade de pesquisa de campo, de natureza qualitativa, tem como recurso metodológico o uso de diferentes ferramentas metodológicas para a coleta de dados, tais como revisão bibliográfica, análise da legislação produzida pelo CME e coleta de informações dos depoentes por meio de entrevista, a qual se fundamentou em um questionário semiestruturado. O período delimitado para esta pesquisa se deu a partir de 1996, com ênfase nos meses de janeiro de 2009 a setembro de 2010, o que
compreende a gestão atual, ainda em curso. As análises das informações coletadas
constataram uma preocupação dos atores em ampliar o processo de representação no CME
que esbarra no corporativismo educativo e no centralismo da legislação criada, a qual
favorece as ações do executivo municipal e a presença do patrimonialismo na política
municipal; contudo se esboça uma centelha nas ações de competência mobilizadora do
conselho por maior participação da comunidade, entendida pelos atores como representantes dos diversos segmentos educativos. Assim sendo, verificamos a necessidade de aumentar a representatividade dos pais e alunos, entendidos como usuários dos serviços educativos, além da necessidade de ampliar a participação democrática e a transparência, utilizando as novas tecnologias e implementando os recursos existentes.
Aproveito para parabenizar o Prof. Ben_Hur pela excelente dissertação que conseguiu aliar rigor científico e a complexidade do devir para captar o novo que germina.
Postado pelo Conselheiro Eugenio Maria Duarte