Por meio de uma comissão de trabalho sob a coordenação do conselheiro Prof. Elso foi elaborado e
aprovado o texto abaixo que servirá de orientação para as discussões nas escolas e explicitação
das proposições no Simpósio no dia 17/09/2012. É importante a participação de
todos uma vez que as discussões servirão de base para elaborar Parecer sobre as
diretrizes das Escolas em Tempo Integral no município de São José do Rio Preto.
C
O N V I T E
O
Conselho Municipal de Educação tem a grata satisfação de convidar um
representante da Unidade Escolar podendo ser: Gestor, Professor, Funcionário, Pais
de Alunos ou Responsáveis, ou qualquer outra pessoa que possa representar os
anseios da comunidade, para tratar sobre a Educação
Integral no município de São José do Rio Preto onde serão discutidos os
seguintes temas: “Concepção de Escola em Tempo Integral”,
“Realidade atual do ensino municipal
visando a implementação da Escola em Tempo Integral” e “Acompanhamento do processo de implementação da Escola em Tempo Integral”.
Para
que este encontro alcance seu objetivo, solicitamos que estes temas sejam amplamente
discutidos com todos os integrantes da comunidade escolar.
Não haverá dispensa de ponto
aos docentes.
Contamos com a presença do
representante da Unidade Escolar.
Local:
Auditório do Centro Integrado de Educação, Ciência e Cultura – CIECC.
Endereço:
Av. João Batista Vetorazzo, 500 - Distrito Industrial.
Data: 17 de setembro de 2012
(segunda-feira).
Horário:
14h
São
José do Rio Preto, 13 de agosto de 2012.
Luiz Tadeu Pessutto
Presidente
Senhor(a) Diretor(a)/Coordenador(a)
O
Conselho Municipal de Educação complementando o Convite para o “Simpósio sobre
Escola em Tempo Integral
no Município de São José do Rio Preto”, que se realizará em 17/09/2012 e,
buscando propiciar maiores esclarecimentos em relação aos temas que serão
abordados, envia às Unidades Escolares subsídios para as discussões.
Temas norteadores das discussões
Cada
tema deverá ser abordado de forma a propiciar uma visão abrangente sobre o
mesmo. Recomenda-se que os representantes das Unidades se informem
antecipadamente sobre os temas a serem abordados na reunião.
Os
temas estão detalhados a seguir.
a) Concepção
de Escola em Tempo
Integral em São José do Rio Preto
O
primeiro e mais complexo tema envolve a concepção do Município sobre a Escola em Tempo Integral. Dentre os assuntos
pertinentes ao tema estão:
·
Distinção
entre Escola Integral e Escola em Tempo Integral: a Escola Integral, compreendida
em seu aspecto pedagógico quando se busca uma educação integral, deve ser
alcançada qualquer que seja o tempo de permanência da criança na Escola. A
escola em Tempo
Integral pressupõe maior tempo de permanência da criança na
escola. A questão que se coloca é como o tempo de permanência pode refletir na
educação geral do aluno;
·
Tempo de
permanência da criança na Escola: já há um indicativo de se estabelecer um
mínimo de sete horas. A questão nesse caso é se sete horas atende as
necessidades da população e como distribuir esse horário ao longo do dia;
·
Horário que
a criança é obrigada a frequentar a Escola: esse assunto surge na medida em que
chegou ao Conselho preocupações com famílias que podem e desejam ficar com a
criança em sua residência por um tempo maior. Em uma primeira análise,
entende-se que a convivência familiar é importante e deve ser viabilizada.
Questões pertinentes a esse assunto estão relacionadas com a possibilidade de
introduzir atividades optativas e estabelecer o tempo mínimo obrigatório;
·
Distribuição
do currículo: o conteúdo programático a ser ministrado também precisa ser
repensado. O sistema de ensino municipal deve estar atento ao estabelecer o
currículo, podendo ser mantido ou ampliado, e em que momentos as atividades
extracurriculares devem ser introduzidas;
·
Espaços
para o desenvolvimento do projeto político pedagógico (PPP) de cada Escola:
respeitando a realidade escolar e da comunidade na qual a Escola está inserida.
É preciso prever espaços dentro do período estendido para que as
particularidades de cada ambiente possam se manifestar;
·
Formação de
pessoal: é preciso que os profissionais que atuem junto a Escolas em Tempo Integral
estejam preparados para uma realidade distinta da Escola em Tempo Parcial.
Esclarecimentos sobre a complementação da formação de
pessoal, formas de promover tal complementação e quais seriam as prioridades
nessa complementação são algumas questões que precisam ser pensadas.
b)
Realidade atual do ensino municipal visando a implementação da Escola em Tempo Integral
Um
indicativo da realidade atual do ensino no Município é um aspecto importante à
implementação da Escola em Tempo Integral. Esse tema busca colher subsídios
sobre o assunto devendo abordar:
·
Quadro
funcional das Escolas: a implementação do Tempo Integral deverá refletir em um
aumento nas atividades escolares, assim se faz importante a opinião da
comunidade escolar sobre a realidade atual;
·
Infraestrutura:
a realidade atual com a demanda existente (salas de aula, quadras, refeitórios,
entre outros) deve ser confrontada com a nova demanda que deve abarcar não
apenas a já existente como uma nova gerada pela ampliação do tempo de
permanência da criança na Escola (vestiários, sala de repouso entre outros);
·
Canais ágeis
de diálogo entre a comunidade escolar e a Secretaria Municipal de Educação,
principalmente durante o período de implementação da nova sistemática da Escola
de Tempo Integral. O diálogo é importante e a questão posta aqui envolve a
criação de novos ou o fortalecimento de canais já existentes.
c)
Acompanhamento do processo de implementação da Escola em Tempo Integral
Destacar
no Plano Escolar e no Relatório Anual das Escolas a Escola de Tempo Integral.
Isto seria uma sugestão principalmente para o período de transição que
permitiria a Secretaria de Educação acompanhar o processo nas Escolas.
·
Devolutiva
da Secretaria Municipal de Educação enfocando a escola de tempo integral: a
devolutiva é importante na medida em que as condições escolares são dinâmicas e
requerem atenção e cuidado. A questão que se coloca é como será feita essa
devolutiva: ela pode, em princípio, ser feita através dos supervisores, de uma
seção (departamento, gerência, setor) específica da Secretaria ou ainda de
outra maneira;
·
Diálogo entre Secretaria Municipal de Educação e a
Comunidade Escolar: a questão do diálogo permeia o acompanhamento de toda a
iniciativa, assim se faz necessário reforçar e pensar esse processo.
São
José do Rio Preto, 30 de agosto de 2012.
Luiz Tadeu Pessutto
Presidente