Haddad cria Fórum Municipal de Educação em SP

Conferência anunciada nesta quarta-feira está prevista para ocorrer em julho

08 de maio de 2013 | 12h 49

Por Tiago Dantas - O Estado de S. Paulo

A Prefeitura de São Paulo instalou nesta quarta-feira, 8, o Fórum Municipal de Educação, um espaço de debates que deve preceder a Conferência Municipal de Educação, prevista para acontecer nos dias 25 e 26 de julho. A primeira reunião do fórum está programada para o dia 25, quando serão definidas comissões temáticas com a participação da sociedade e profissionais da educação.

Ao apresentar o fórum, em cerimônia realizada na Prefeitura, o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que pretende participar pessoalmente das discussões sobre as diretrizes que devem nortear o ensino no município. "Quero participar do diálogo como cidadão, não como prefeito. Quero colocar minhas ideias sem medo de represálias. E se minha ideia for derrotada no debate, não tem problema."

Falando para uma plateia formada por educadores e dirigentes de entidades de classe, Haddad lembrou que os participantes do fórum não devem ter medo de "patrulhamento, nem de esquerda, nem de direita". Segundo ele, a capital não pode ter uma meta menos ambiciosa do que ter "a educação mais forte do Brasil."

"Não é o poder de uma caneta que vai melhorar a vida na nossa cidade. É o poder da saliva (dos professores) que vai tornar as coisas melhores", declarou o prefeito e ex-ministro da Educação.

Dois pesos e duas medidas na nomeação dos Conselheiros.

Após a publicação do decreto de nomeação dos novos conselheiros,  muitos comentários se fizeram sobre  os  representantes para o CME que não passaram pela votação de seus pares. De fato, a representação  dos diretores de escola e dos coordenadores, não passaram por nenhuma votação e ou indicação de seus pares. Se para uns valeu o processo de indicação pelos pares por que não deve valer para todos? O imperativo categórico kantiano estabelece um princípio básico. "Age de tal forma que tua ação possa ter valor universal".

 Aliás, essa prática não faz parte da concepção de educação dos que têm atualmente o poder de decidir sobre a política educacional desrespeitando princípios e práticas consagradas pela legislação vigente que a anos já superou tempos de autoritarismo ditatorial, sobretudo, na educação.

As leis no 6354 que criou o CME em 1996 e a Lei 8053, que criou o Sistema Muicipal de Ensino em 2.000, incorporam os princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, como a gestão democrática, transparência, legalidade, além de outros.

Embora não seja ilegal a atual nomeação, o processo que culminou no Decreto seguiu critérios questionáveis quanto a ética. Entretanto, se os setores da coordenação e direção recorrerem poderão reverter este quadro esdrúxulo, irregular e ilegítimo.